Câmara Municipal de Mostardas (RS)
CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de dezembro de 2023
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.679, de 20 de abril de 2010CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO EM SUAS FUNÇÕES E CONTRATOS TEMPORÁRIOS NOS PADRÕES I, II, III, IV, V, VI e VII E CARGOS EM COMISSÃO PADRÕES I, II e III, DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E EMPREGADO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 3.122, de 11 de junho de 2013SUPRIME INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2679/2010
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 3.295, de 13 de janeiro de 2015ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2679/2010 PARA CONCEDER AUMENTO LINEAR DE 30% AO VALE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 4.337, de 07 de dezembro de 2021Altera o dispositivo na Lei Municipal nº 2679, de 20 de abril de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 3595, de 13 de janeiro de 2015.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.910, de 14 de janeiro de 2025Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 4756, De 21 De Dezembro De 2023