Câmara Municipal de Mostardas (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SATI PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 3.071, de 15 de janeiro de 2013AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SATI PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.243, de 10 de junho de 2014AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO COM A SATI PARA AUXÍLIO FINANCEIRO
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.307, de 27 de janeiro de 2015AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SATI PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO