Câmara Municipal de Mostardas (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SATI PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 3.202, de 20 de janeiro de 2014AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SATI PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.413, de 12 de janeiro de 2016AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SATI PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO