Câmara Municipal de Lagoa Bonita do Sul (RS)
Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal-PM nº 1.731, de 20 de outubro de 2021Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.531/2018, de 28 de dezembro de 2018 que “Cria o Conselho de Turismo - COMTUR”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal-PM nº 2.041, de 23 de julho de 2025DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.531/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.