Câmara Municipal de Lagoa Bonita do Sul (RS)
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E OUTROS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal-PM nº 63, de 26 de setembro de 2001AUTORIZA INCENTIVO ÀS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal-PM nº 207, de 13 de fevereiro de 2004AUTORIZA INCENTIVO ÀS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal-PM nº 801, de 14 de abril de 2010AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE TRATOR DE ESTEIRA, RETROESCAVADEIRA E TRATOR AGRICOLA RECEBENDO DE CONTRAPARTIDA DOS AGRICULTORES ÓLEO DIESEL.