Câmara Municipal de Lagoa Bonita do Sul (RS)
Altera o Art. 16 da Lei Municipal nº 2.011/2025 que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal-PM nº 2.011, de 19 de março de 2025DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.