Legislação municipal · General Câmara (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, ART. 4º DA LEI Nº 2.263/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB - DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.248 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 QUE, DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU 2021 PARA O PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.250/2021 QUE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COMPLETOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Habitação e Interesse Social e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência de recursos próprios para o Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA - para a aquisição de dois leitos de UTI para o Hospital de Caridade de São Jerônimo e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de vacinas e de insumos destinados à vacinação para o enfrentamento da pandemia de covid-19.
Autoriza abertura de crédito no valor de R$ 204.611,52.
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 22.842,31.
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 472.908,03.
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 10.000,00.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 299.047,62.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h37 · Norma mais recente da lista: 26/04/2021