Legislação municipal · General Câmara (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a semana de conscientização do Autismo no município de General Câmara e dá outras providências.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de General Câmara a "Peregrinação a Santo Amaro" que acontece anualmente e dá outras providências.
Dispõe sobre o fornecimento de postes de entrada de energia elétrica para famílias de baixa renda.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.993,69.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 277.667,20.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 283.285,13.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.452,60.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 101.556,00.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.135.190,89.
Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do município de General Câmara e inclui no calendário oficial de eventos do Município.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.211,84.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.840,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.399,30.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 327.683,85.
Cria o Programa de Incentivos à Correção e Adubação de Solos do Município de General Câmara/RS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.240,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 659.494,16.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.717,01.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Revoga o § 3º do artigo 2º, da Lei 2.462, de 27 de junho de 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h10 · Norma mais recente da lista: 16/12/2024