Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) OFICIAL ADMINISTRATIVO PARA ATUAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS”
“MODIFICA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA(S) TAXA(S) DE APROVAÇÃO E DEMAIS TAXAS CORRELATAS REFERENTES AO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CENTRO COMUNITÁRIO JACÓ FEITEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CRIA 03 (TRÊS) CARGOS DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”.
“ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 07 (SETE) PROFESSORES DE MATEMÁTICA, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA, 02 (DOIS) PROFESSORES DE ARTE, 02 (DOIS) PROFESSORES DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, 01 (UM) TÉCNICO DE APOIO PEDAGÓGICO, 12 (DOZE) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, 16 (DEZESSEIS) MONITORES EDUCACIONAIS, 03 (TRÊS) SERVENTES DE ESCOLA, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
“Dispõe sobre ponto facultativo no expediente da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS.”
“Designa membros para Comissão Parlamentar de Inquérito.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
“INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2019.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
“CRIA 01 (UM) CARGO DE BIÓLOGO, ALTERANDO O ART. 3º DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”
“ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.584, DE 25 DE ABRIL DE 2018”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA”.
“ALTERA ARTIGOS 10, § 3º,14, § 1º E 2º, 32, INCISOS I E II, 39, INCISO IX E § 3º, 49, INCISO I, 55, § 1º, 84, CAPUT, 115, INCISO II, 133, PARÁGRAFO ÚNICO, 238, § 3º, E TABELAS II, III, E VIII, DO ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 4535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: ‘ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO’, E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 4533, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.”
Portaria de Exoneração Assessor Legislativo
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h05 · Norma mais recente da lista: 18/12/2018