Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“INSTITUI O MEIO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES - ACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A TRIGÉSIMA REGIÃO TRADICIONALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
“ALTERA O QUADRO DE EVENTOS PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.327, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2024.”
“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 5.268, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL EM ALÍQUOTAS.”
“Instaura processo administrativo para averiguação e providências em relação à dano ao patrimônio da Câmara de Vereadores”
“INSTITUI O ANIMAL SÍMBOLO DE DOIS IRMÃOS.”
“Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2021”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
“Altera a denominação de logradouro do Município”
“Altera a denominação de logradouro do Município”
“Altera a denominação de logradouro do Município”
“Altera a denominação de logradouro do Município”
“Altera a denominação de logradouro do Município”
“Altera a denominação de logradouro do Município”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h34 · Norma mais recente da lista: 03/09/2024