Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Designa os membros para integrar a Comissão de Orçamento e Finanças do Poder Legislativo de Dois Irmãos para o ano de 2022.”
“Designa os membros para integrar a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Poder Legislativo de Dois Irmãos para o ano de 2022.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.717, DE 09 DE JULHO DE 2019, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO OU CONCLUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre o armazenamento dos arquivos de áudio e vídeo da Câmara de Vereadores.”
Designar a servidora Charlise Salla Vetter para exercer as funções de Tesoureira em substituição à Maria Christina Dilly, no período de 17/01/2022 a 26/01/2022, em razão de férias desta servidora.
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.860, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.”
"ACRESCENTA O CARGO DE COORDENADOR DA COORDENADORIA DO SINE DE DOIS IRMÃOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.501, DE 7 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI MUNICIPAL Nº4868, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CRIA E AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA DISPOSITIVO E ACRESCE A COORDENADORIA DO SINE DE DOIS IRMÃOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.523, DE 27 DE JUNHO DE 2008, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI MUNICIPAL Nº 4.867, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS, E INCLUI SEÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.883, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 17 (DEZESSETE) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 22H SEMANAIS, 05 (CINCO) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 25H SEMANAIS, 06 (SEIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 40H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA – 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) DE PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA – 22H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE INFORMÁTICA EDUCATIVA – 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE LÍNGUA ALEMÃ – 22H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE LINGUA ESPANHOLA – 22H SEMANAIS, 02 (UM) PROFESSORES DE ARTE – 25H SEMANAIS, 02 (UM) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FISICA – 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) TÉCNICOS DE APOIO PEDAGÓGICO – 22H SEMANAIS, 03 (TRÊS) TÉCNICOS DE APOIO PEDAGÓGICO – 40H SEMANAIS E 10 (DEZ) MONITORES EDUCACIONAIS – 40H SEMANAIS, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
“CRIA 40 (QUARENTA) CARGOS DE MONITOR EDUCACIONAL E 10 (DEZ) CARGOS DE SERVENTE DE ESCOLA, E ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”
“ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.855, DE 06 DE MAIO DE 2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“REVOGA A LEI Nº 2.178, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RADIO BASE (ERBs) MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR, FIXA E EQUIPAMENTOS AFINS."
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.”
“Designa Comissão de Licitações do Poder Legislativo de Dois Irmãos para o ano de 2022.”
“Designa os membros para integrar a Comissão Geral de Pareceres do Poder Legislativo de Dois Irmãos para o ano de 2022.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 09/02/2022