Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
Lei Municipal nº 1.099, de 15 de dezembro de 1992
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO.
- Data
- 15 de dezembro de 1992
- Número
- 1099
- Publicação
- 15 de dezembro de 1992
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.319, de 05 de maio de 1995ALTERA OS ARTIGOS 14 E 20 DA LEI Nº 1.099, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992.