Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
Lei Municipal nº 1.319, de 05 de maio de 1995
ALTERA OS ARTIGOS 14 E 20 DA LEI Nº 1.099, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992.
- Data
- 5 de maio de 1995
- Número
- 1319
- Publicação
- 5 de maio de 1995
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.099, de 15 de dezembro de 1992DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO.