Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
ALTERA A LEI Nº 219, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1971.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 964, de 02 de julho de 1991ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 219/71, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1971.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 4.389, de 06 de janeiro de 2017"REVOGA A LEI Nº 219/1971, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1971 QUE CONCEDE 60% SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DE AJUDA MENSAL À FAMÍLIA DE GÊMEOS E TRIGÊMEOS." BEM COMO A LEI Nº 2064/2003, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003 QUE ALTERA A LEI Nº 219, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1971".