Câmara Municipal de Constantina (RS)
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE CONSTANTINA PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.510, de 22 de setembro de 2008“ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 2.486/2008, DO ART. 5º DA LEI 2.487/2008 E DO ART. 5º DA LEI 2.488/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.