Câmara Municipal de Constantina (RS)
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CAMPANHA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.460, de 17 de abril de 2008“ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 2.368/07, QUE TRATA SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.