Câmara Municipal de Constantina (RS)
PROJETO DE LEI Nº. 032, DE 09 DE MARÇO DE 2022. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA CULTURA – PMC DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de março de 2022
Autoria: PODER EXECUTIVO - PREFEITO