Câmara Municipal de Constantina (RS)
Lei nº 2.894, de 21 de março de 2011
“ACRESCENTA O INCISO XVIII AO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.752, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001, QUE FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONSTANTINA, SUA LINHA DEMARCATÓRIA E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Data
- 21 de março de 2011
- Número
- 2894
- Publicação
- 21 de março de 2011 · mural
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- acrescenta incisos - lei 1752/01