Câmara Municipal de Cidreira (RS)
“Altera a redação do Anexo I da Lei nº 2649/2019, que alterou o art. 31 da Lei 1418/2006 e criou a Função Gratificada de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de janeiro de 2025
Autoria: Poder Executivo - PODEXEC