Legislação municipal · Capão Bonito do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Capão Bonito do Sul no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Edição 3174
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Edição 3174
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA · Edição 3174
SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE · Edição 3174
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Edição 3166
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Edição 3166
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Edição 3166
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Edição 3166
SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 3166
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA · Edição 3166
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA · Edição 3160
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Edição 3160
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Edição 3160
SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE · Edição 3142
SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 3142
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA · Edição 3142
SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 3142
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Edição 3136
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Edição 3135
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Edição 3135
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Edição 2128
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 14h44 · Publicação mais recente da lista: 21/10/2021