Legislação municipal · Capão Bonito do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Capão Bonito do Sul no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Edição 3959
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Edição 3211
SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 3201
SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 3201
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Edição 3199
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Edição 3197
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Edição 3197
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Edição 3197
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA · Edição 3197
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Edição 3192
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Edição 3192
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Edição 3192
SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 3192
SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 3192
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Edição 3189
SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 3189
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Edição 3180
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Edição 3180
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Edição 3180
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA · Edição 3180
SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Edição 3180
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE CAPÃO BONITO DO SUL · Edição 3180
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA · Edição 3180
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Edição 3174
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 20h45 · Publicação mais recente da lista: 26/11/2024
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026