Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA AS ESPECIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE MÉDICO DO QUADRO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BUTIÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
INSTITUI SISTEMA DE SOBREAVISO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIAS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 1551/2001 E 1816/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A SERVIDORES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.077,86 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO VERIFICADO NAS CONTAS FRAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS À DETENTORES DE CARGOS ELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, ALTERA A LEI N° 1341/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA FORMA DE AUXÍLIO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 1825/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUTIAENSE AO TENENTE CORONEL DANIEL DA SILVA SILVEIRA.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, ALTERA A LEI N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ALTERA A LEI N° 1341/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h52 · Norma mais recente da lista: 14/04/2004