Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.028,23 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.
ALTERA ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 1818/2003 E 1522/2001, REVOGA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 1522/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, PARA A LEGISLATURA QUE VAI DE 01/01/2005 A 31/12/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS, DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA A LEGISLATURA QUE VAI DE 10/01/2004 A 31/12/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR E/OU CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR AS VAGAS DE RECEPCIONISTA DE QUADRO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, ALTERA A LEI N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR E/OU CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR PADRÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E/OU FUNÇÃO GRATIFICADA DA LEI N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 675/86, ACRESCENTANDO O NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
ESTABELECE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ, O QUADRO EM EXTINÇÃO DE EMPREGADOS ESTABELIZADOS PELO ART. 19, DO ADCT DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A REPASSAR RECURSOS PARA A SOCIEDADE DA MELHOR IDADE BUTIAENSE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PODER JUDICIÁRIO LOCAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E CARGO COMISSIONADO, ALTERA A LEI N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h20 · Norma mais recente da lista: 12/07/2004