Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.981,77 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.350,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM.
ALTERA O INCISO II DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1961/2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.350,00, POR RECEBIMENTO DE RECURSOS DE AUXÍLIO PARA CUSTEAR FÓRUM.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A PARTICIPAR DO FÓRUM REGIONAL DO MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS ESPAÇOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NOS HORÁRIOS SEM AULAS FORMAIS, PARA AS COMUNIDADES REALIZAREM ATIVIDADES SÓCIO-EDUCACIONAIS, RECREATIVAS E DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
REVOGA A LEI N° 1985 E DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AS ÁREAS URBANAS, SEDE DO MUNICÍPIO E ÁREAS RESTRITAS.
REVOGA A LEI N° 834 DE 23 DE OUTUBRO DE 1989, E DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE, PARA CONSTRUÇÃO/ENCAMPAÇÃO DE OBRA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 06/09/2005
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026