Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.483,28 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ O "DIA DE MOBILIZAÇÃO PARA O CONTROLE DA ANEMIA FALCIFORME".
CRIA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL "MUNDO DOS SONHOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECUTIVO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A REVERSÃO DE ÁREA DOADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR.
DÁ DENOMINAÇÃO AO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR EMPREGOS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1682/02, 1719/02 E 1781/02.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1213/95 E 1530/2001, E DISPÕES SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS ANIMAIS E VEGETAIS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 891,45 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUTIAENSE AO DR. CÉSAR ROGLIO FLORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2173/2005.
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E O RESPECTIVO PLANO DE EMPREGOS E SALÁRIOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 12/12/2006