Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO ESTADUAL-COREDES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900,00 COM EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS ASPS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ESTADIA DE ESPETÁCULOS CIRCENSES, TEATRAIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, QUE UTILIZEM ANIMAIS SILVESTRES OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS EM SUAS APRESENTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3°, DA LEI MUNICIPAL 2291/2007.
CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS CARGOS ELETIVOS.
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2300/2007.
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO E ALTERA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2281/2007.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUTIAENSE AO SR. MARINHO ORLANDO BRATKOWSKI.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2310/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUTIAENSE AO SENHOR PLÍNIO SECKLER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.660,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00, COM SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NOS RECURSOS VINCULADOS DO SALÁRIO - EDUCAÇÃO FEDERAL.
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2266/2007.
CRIA DIPLOMAS DESTINADOS A HOMENAGEAR PESSOAS E/OU ENTIDADES MERECEDORAS DO RECONHECIMENTO DO MUNICÍPIO E DOS MUNÍCIPES, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA DIPLOMAS DESTINADOS A HOMENAGEAR PESSOAS MERECEDORAS DO RECONHECIMENTO DO MUNICÍPIO E DO SEU POVO, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 30/04/2008