Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI ARTIGO E ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2281/2007.
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2300/2007.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM AUXILIAR LEGISLATIVO, PADRÃO II, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VALORES DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM CONTADOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2009.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 171/1969.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO ESTADUAL-COREDES.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2349/2008.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2328/2008.
DÁ DENOMINAÇÃO AO PALCO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA YMAR MONTEIRO E RUA 15 DE NOVEMBRO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 26/02/2009