Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS ESQUINAS DAS RUAS MANUEL DIEGUES COM A NORBERTO GALLO E A RUA MANUEL CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LETRA "D", DO INCISO III, DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2101/2004.
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1304/97.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.802,45 COM RECURSO POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.100,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
DENOMINA "ALFREDO ALVES DOS SANTOS" VIA PÚBLICA DO BAIRRO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL 2450/2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS AO COREDE CENTRO SUL.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.388,18 COM RECURSO POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 20.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E/OU CONVÊNIOS.
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 2450/2009.
ALTERA O INCISO VIII, DOS ART. 44, DA LEI MUNICIPAL N° 2531/2010.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2526/2010.
INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS, AS VISTORIAS, A FISCALIZAÇÃO, AS INFRAÇÕES, AS PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "MARINO AMBOS", VIA PÚBLICA DO BAIRRO R 1, DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
DENOMINA "JUVENIL DE OLIVEIRA LUCAS", VIA PÚBLICA DO BAIRRO R 1 DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 27/12/2010