Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI AÇÕES NA LEI MUNICIPAL 2420/2009 (PPA - 2010 - 2013) E LEI N° 2557/2010 - LDO 2011.
ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N° 2566/2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55,27 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 563,20 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2457/2010.
DENOMINA "DARCY GARDINI PACHECO" VIA PÚBLICA DO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARATER EMERGENCIAL E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MOTORISTA, COM BASE NA LEI 2236/06.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VALORES DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.644,65 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96,20 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.803,13, COM RECURSOS O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00, COM RECURSOS O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.500,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2010.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 17/05/2011