Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.100,00 COM RECURSO A CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA PAR PRÓ INFÂNCIA, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2279/2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR CIDADES-IRMÃS AS CIDADES DE MOSTAZAL-CHILE E BUTIÁ-BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 1.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
CONCEDE O TÍTULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES NAS FUNÇÕES DE FISCAL AMBIENTAL DO QUADRO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2489/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS NA FORMA DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NORMAS PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3261/2017
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.627/2011, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E, ESTABELECE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA CÁTIA SILVA DOS SANTOS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, NEGÓCIOS E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A CONDECORAÇÃO "MEDALHA GUARDIÃO DA CIDADE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2318 E 2319
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 11/10/2018