Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 6.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.621/2021, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 101.500,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 65.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.816/2023, QUE INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ", DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA, JUROS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, PRORROGANDO O PRAZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA ENERGY COMPANY ENERGIA SOLAR LTDA.
ALTERA O ARTIGO 71 E O INCISO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 72 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 132.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 45.000,00, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.564/2020, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.567/2020, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.282,70, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2022.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER POR DAÇÃO DE PAGAMENTO, UM TERRENO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 800.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 60.000,00, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
REGULA A REALIZAÇÃO DOS "PEDÁGIOS BENEFICENTES, SOLIDÁRIOS E COMUNITÁRIOS" DAS ENTIDADES DE BUTIÁ/RS, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL.
REVOGA O INCISO IV DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 2.845/2013.
ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.863/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA JSL S.A.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 22/08/2023