Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 635.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) CONTADOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VEREADOR ARIOSTO BATISTA SAMPAIO A RUA PROJETADA ( BECO 2), EM PARALELO A AVENIDA XV DE NOVEMBRO, NO BAIRRO VILA NOVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- FUMSA, PARA REPASSE DOS AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 185.500,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 65.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI N° 500/1981, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA ESKALA SOLUÇÕES EM MARKETING LTDA.
ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 1682/2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIOGRANDENSE (IFSUL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "PROGRAMA ESCOLA DE TRÂNSITO EM AÇÃO" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL, PARTICULAR E OUTROS DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.700,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 12.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 08/12/2023