Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 1.993.500,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1988
INSTITUI O DIPLOMA SERVIDOR MUNICIPAL PADRÃO.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS. PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 1.654,000,00, TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA VERIFICADA EM 1988.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS PARA ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. A ADQUIRIR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$200.000,00, TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CONCEDE REAJUSTES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA DA AGROPECUÁRIA BUTIÁ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA DA REJA S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIPLOMA DE RURALISTA PADRÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ESCRITURA PÚBLICA DE ADITAMENTO Á DOAÇÃO AUTORIZADA NA LEI N° 657 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A CEDER Á FIRMA TECNOFOREST RECURSOS FLORESTAIS LTDA, UMA ÁREA DE TERRAS DE 48.637,00 M2 NO DISTRITO INDUSTRIAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES -CRT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO DE EMPREGOS, CONSTANTE NO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N°688/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 500/81 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E A LEI N° 605/84 - CALENDÁRIO FISCAL, PARA COBRANÇAS, CRIA NOVAS TABELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 05/07/1988