Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 35.900.000,00, TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 8.500.000,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N/ 504/82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARTE DE UMA ÁREA LOCALIZADA NESTA CIDADE, PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CIEP.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 13.500.000,00, TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO A MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA DA ÁREA INDUSTRIAL.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 958/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O UNIDOS DA BAIXADA FUTEBOL CLUBE.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 969/91, DE 30/12/91, REFERENTE A RECEITA E DESPESA DO ORÇAMENTO PARA 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGO A ALTERAR O ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL N° 688/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 26.816.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA EXERCÍCIO DE 1992.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h30 · Norma mais recente da lista: 19/05/1992