Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 307.053.570,65, TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1992.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 920.391.100,00, TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1992.
CRIA O BAIRRO POÇO 5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 19.500.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1992.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$1.340.000.000,00, TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.150.580.000,00, TENDO COM O RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1992.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$900.000.000,00, TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1992.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISCIPLINA O USO DO SOLO PARA PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS, CURSOS E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E DEMAIS RECURSOS HÍDRICOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR IMÓVEL PARTICULAR E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$10.000.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1992.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DO GABINETE DO GOVERNADOR , CASA CIVIL.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$958.960.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1992.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$570.000.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1992.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$75.400.000,00, TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1992.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 29/12/1992