Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI ENTIDADES NO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL N° 1.066, DO CMDCA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI N° 678 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO-CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 13.000.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.000.000.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1993.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO-CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.146.400.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 420.000.000,00 TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA 1993.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER POR DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO ADITIVO À CONVÊNIO, COM AS FACULDADES INTEGRADAS DE SANTA CRUZ DO SUL/ FISC.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS FACULDADES INTEGRADAS DE SANTA CRUZ DO SUL/FISC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.051, DE 25 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, PARA O PERÍODO DE 1994, 1995, 1996 E 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.441.304.000,00 TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.180.000.000,00, TENDO COMO RECURSOS A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 300.000.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 300.000.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO PARA 1993.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h10 · Norma mais recente da lista: 19/08/1993