Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CENECISTA PROFESSOR ALCIDES CONTER-IECPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ -FUNDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIU A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.600,00 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.511/2000. FIXA O DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IPTU, ESTABELECE NOVAS TABELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.386,67 COM RECURSO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 675/86, ACRESCENTANDO O NÚCLEO DE TRÂNSITO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.200.00 COM RECURSO REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000.00 COM RECURSO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.524,25 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR E PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DE VIAGEM, DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.900,00 COM RECURSO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.842,95 COM RECURSO O EXECESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO MDE 10%.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.089,57 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO FUNDEF.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.303,04 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 02/01/2002