Legislação municipal · Butiá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI DIPLOMA DE RECONHECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.900,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A REPASSAR RECURSOS PARA A UNIÃO BUTIAENSE DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS - UBAM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÀREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONCEDER INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.900,00 COM RECURSO, O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NAS CONTAS VINCULADAS AO ASPS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.500,00, COM RECURSO, O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NAS CONTAS VINCULADAS DA EDUCAÇÃO - MDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.000,00, COM RECURSO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO PRÓPRIO.
ALTERA O ARTIGO 1° E 9° DA LEI MUNICIPAL N° 1834/2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO E / OU CONTRATAR SERVIDOR PARA DESENVOLVER ATIVIDADE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DISPÕE SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE OFICIAL POR PARTE DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E REGULA ESTA ATIVIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS E / OU CONTRATAR SERVIDORES EM CARACTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 COM RECURSO, O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NAS CONTAS VINCULADAS DO FUNDEF.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 143.300,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.575,76 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE APOIO À POLÍCIA CIVIL DE BUTIÁ - GAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00, COM RECURSO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00, COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.500,00, COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 COM RECURSO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS RECURSOS PRÓPRIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 11/09/2003