Câmara Municipal de Boa Vista do Sul (RS)
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 518, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 518, de 20 de dezembro de 2007AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO A INDÚSTRIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0179, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0482, DE 21 DE SETEMBO DE 2006.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 564, de 20 de maio de 2009Autoriza o Poder Executivo a complementar recursos financeiros e alterar a Lei Municipal nº 0532, de 07 de maio de 2008, para dar atendimento ao contrato de concessão de incentivo à empresa Alimentos Comodoro Ltda.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 605, de 19 de julho de 2010Autoriza o Poder Executivo a complementar recursos financeiros para dar atendimento ao contrato de concessão de incentivo à empresa Alimentos Comodoro Ltda.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 613, de 17 de novembro de 2010Autoriza o Poder Executivo a complementar recursos financeiros para dar atendimento ao contrato de concessão de incentivo à empresa Alimentos Comodoro Ltda.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 616, de 03 de janeiro de 2011Autoriza o Poder Executivo a complementar recursos financeiros para dar atendimento ao contrato de concessão de incentivo à empresa Carrer Alimentos Ltda.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 636, de 19 de outubro de 2011Autoriza o Poder Executivo a complementar recursos financeiros para dar atendimento ao contrato de concessão de incentivo à empresa Carrer Alimentos Ltda.