Câmara Municipal de Barão (RS)
Cria o Conselho Municipal de alimentação escolar do município de Barão e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 682, de 29 de agosto de 2000Altera o artigo 3º da Lei 607 que cria o Conselho Municipal de alimentação escolar do Município de Barão e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.611, de 22 de junho de 2011Altera o artigo 3º da Lei nº 607, de 08 de junho de 1999.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.775, de 19 de junho de 2013Cria Conselho da Alimentação Escolar do Município de Barão e dá outras providências.