Câmara Municipal de Barão (RS)
Revoga parte da Lei nº 284, de 27 de setembro de 1991 (Plano Plurianual 1992 a 1994) e, na íntegra, a Lei nº 263, de 11 de dezembro de 1991 (Plano Plurianual 1993 a 1995).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 236, de 11 de dezembro de 1992Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Barão para o período de 1993 a 1995.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 284, de 25 de junho de 1993Concede aumento ao funcionalismo municipal, inativos, detentores de CC e FG do Poder Executivo e Legislativo.