Câmara Municipal de Barão (RS)
Altera as leis Municipais nº 2920 de 07 de janeiro de 2025 e nº 2959 de 16 de abril de 2025, que autorizam contratações temporárias de pessoal, por excepcional interesse público
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de outubro de 2025
Autoria: Mandato 2025/2028
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.920, de 07 de janeiro de 2025Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor de Educação Infantil
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.959, de 16 de abril de 2025Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor de Educação Infantil.