Câmara Municipal de Barão (RS)
Altera o artigo 4º, inciso I e artigos 6º e 7º da Lei 2673, de 04 de outubro de 2022 e abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 3.600,00.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de novembro de 2023
Autoria: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.673, de 04 de outubro de 2022Institui como Política Pública o Programa de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no município de Barão e abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 3.000,00.