Câmara Municipal de Barão (RS)
Altera as Leis Municipais nº 04 de 02 de janeiro de 1989, que institui a organização Administrativa Municipal; nº 499 de 20 de junho de 1997 que Cria o Conselho Municipal de Desportos (CMD); nº 663 de 18 de abril de 2000 que altera a designação da Secretaria Municipal de Saúde, do Trabalho e Bem-Estar Social e cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal do Turismo, Indústria e Comércio; nº 842 de 21 de maio de 2002 que denomina a Casa de Cultura Sérgio Afonso Flach; nº 1695 de 08 de agosto de 2012 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura; nº 2237 de 19 de julho de 2018 que cria o Fundo Municipal Secretaria da Educação e nº 2282 de 13 de março de 2019 que reestrutura o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR. Revoga o artigo 1º da lei Municipal nº 1699 de 19 de setembro de 2012 e o artigo 1º da Lei Municipal 2465 de 30 de junho de 2021. Revoga as leis municipais nº 441, de 21 de junho de 1996 e nº 1298 de 22 de agosto de 2007.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de outubro de 2021
Autoria: Executivo Municipal - Mandato 2021/2024
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4, de 02 de janeiro de 1989Estabelece a Organização Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Barão e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 441, de 21 de junho de 1996Cria a Secretaria Técnica de Assessoramento aos Conselhos Municipais de Barão
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 499, de 20 de junho de 1997Cria o Conselho Municipal de Desportos - CMD
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 663, de 18 de abril de 2000Altera a designação da Secretaria Municipal da Saúde do trabalho e do bem-estar social e cria a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e a Secretaria Municipal do Turismo, Indústria e Comércio.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 842, de 21 de maio de 2002Aprova denominação casa de cultura Sergio Afonso Flach.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.298, de 22 de agosto de 2007Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências .
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.695, de 08 de agosto de 2012Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.699, de 19 de setembro de 2012Dá nova redação aos artigos 2º e 11 da Lei Municipal nº 1695, de 08 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.237, de 19 de julho de 2018Cria o fundo municipal Secretaria da Educação e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.282, de 13 de março de 2019Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.465, de 30 de junho de 2021Altera a Redação do artigo 2º e do artigo 4º da Lei nº 1695 de 08 de agosto de 2012 e dá outras providências.