Legislação municipal · Aceguá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 090/2024 - "CRIA AÇÃO NO PPA"
PL Nº 089/2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 538.000,00.
PL Nº 088/2024 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA.
PL Nº 087/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS.
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 086/2024 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 085/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 084/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$24.500,00".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 083/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$1.261.000,00".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 081/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 028/2001"
DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2024 - "REGULA A SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E OUTROS DIREITOS CREDITÁRIOS PÚBLICOS".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 080/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$63.450,36".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 079/2024 - "CRIA AÇÕES NA LDO".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 078/2024 - "CRIA AÇÕES NO PPA"
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 077/2024- "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.730/2019".
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 076/2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025"
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 075/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$241.071,28".
DO PODER EXECUTIVO - PL N°074/2024- CRIA PROGRAMA E AÇÕES NA LDO.
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 073/204 - "CRIA AÇÃO NO PPA".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 070/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$13.000,00".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 069/2024 - "CRIA AÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.999-2023 LDO".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 11/12/2024