Legislação municipal · Aceguá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 045/2024 - "ALTERA O COEFICIENTE DO NÍVEL BÁSICO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 044/2024 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACEGUÁ".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 043/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.729/2019".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 042/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.732/2019".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 41/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 040/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.971/2023".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 031/2024 - "INSTITUI O DIA DO "MARCO DA TROVA GAÚCHA"
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 025/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108/2002".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 039/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 633/2008".
DO PODER EXECUTIVO - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.405/2015"
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 021/2024 - "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 036/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$21.104,82"
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 037/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$23.215,30"
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 038/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$3.600,00"
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 033/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.613,35".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 032/2024 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$400.000,00".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 029/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.999/2023 LDO"
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 026/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 329 DE 03 DE JANEIRO DE 2005".
DO PODER EXECUTIVO - "CRIA CARGO E VAGA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108 DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 043/2023 - "INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 23/05/2024