Câmara Municipal de Boa Vista (RR)
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 076 DE 31 DE MAIO DE 1994 E A RESOLUÇÃO N° 098 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de dezembro de 2002
Autoria: Poder Legislativo - Poder Legislativo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 76, de 31 de maio de 1994MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CRIA O SISTEMA DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA , E ESTABELECE DIRETRIZES PARA CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Resolução nº 98, de 19 de fevereiro de 2001REVOGA O PARÁGRAFO 5º, DO ART. 103 E MAIS OS ARTS. 106 E 107 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO N.º 093, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.