Câmara Municipal de Vale do Paraíso (RO)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 372, de 14 de janeiro de 2003ALTERA A ACRESCENTA ARTIGOS À LEI Nº 312, DE 17 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 380, de 09 de abril de 2003ALTERA O § 1º DO ART. 10A DA LEI Nº 312 DE 17 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 419, de 16 de abril de 2004ALTERA O ART. 22 DA LEI Nº 312 DE 17 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.