Câmara Municipal de Vale do Paraíso (RO)
Lei Ordinária-PEM nº 2.535, de 19 de fevereiro de 2026
EXTINGUE CARGO, CRIA ATRIBUIÇÃO DE CARGO, ALTERA REFERÊNCIAS DE CARGOS COMISSIONADOS/FUNÇÕES DE CONFIANÇA CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N° 2373 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 19 de fevereiro de 2026
- Número
- 2535
- Publicação
- 19 de fevereiro de 2026 · CAMARA MUNICIPAL
- Vigência
- Não informada