Legislação municipal · Theobroma (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor(a) ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Theobroma-RO, e das outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 03/01/2025